Análise do plano diretor municipal de Duque de Caxias (RJ) a luz do planejamento estratégico

Resumo

O presente trabalho discute o Plano Diretor Urbanístico em vigor no município de Duque de Caxias (RJ) através da conceituação do planejamento estratégico. Os centros urbanos devem ser planejados e garantir o direito à cidade, neste cenário, o planejamento estratégico torna-se um importante instrumento para o desenvolvimento das cidades, por considerar as demandas de uma população crescente e garantir a função social da cidade. O Estatuto da Cidade estipula que os municípios devem cumprir a função social da cidade, através de políticas de desenvolvimento urbano como o Plano Diretor Municipal. O direito à cidade é um direito instituído por lei, entretanto, a maioria das cidades brasileiras não cumpre as normas e critérios estabelecidos por lei, onde as condições de moradia, saúde e educação da população ainda são bastante insatisfatórias, especialmente entre as camadas mais pobres. São apresentados os conceitos principais do planejamento estratégico e do planejamento estratégico municipal e analisado o plano diretor de Duque de Caxias. Destacam-se que as boas práticas do planejamento estratégico municipal podem auxiliar na elaboração de um plano diretor em Duque de Caxias que reflita as reais necessidades de sua população e apontar para o desenvolvimento do território.