Acessibilidade ao Patrimônio Histórico e Cultural os desafios da reabilitação e requalificação predial a partir dos preceitos do desenho universal

Resumo

Em virtude do crescente abandono e consequentemente à degradação do patrimônio edificado, o conceito de reabilitação no âmbito de projeto arquitetônico tem sido abordado com frequência. Estes concedem um empenho na valorização do patrimônio construído através da requalificação das edificações existentes, conferindo-as uma renovação capaz de torná-las contemporâneas novamente. Neste contexto, a reabilitação se dá por meio da modernização de suas funcionalidades através do emprego de tecnologias e materiais disponíveis e da adequação às normas vigentes. Tais intervenções aprimoram o desempenho e a vida útil do bem edificado, além de promover a sua reinserção na malha urbana, estimulando o potencial socioeconômico da área. Neste artigo, destaca-se a dimensão da acessibilidade no contexto de adequação do bem edificado conforme a ABNT – NBR 9050/2015 e com base nas diretrizes do desenho universal. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo demonstrar as particularidades que compõem o cenário da reabilitação predial quanto a sua função no atendimento às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de apontar os principais desafios no cumprimento das demandas em acessibilidade. Para tanto, foi feita uma revisão bibliográfica acerca do assunto, em conjunto com experiências prévias determinantes para a escolha do tema. Apesar de todo avanço e soluções pontuais no tocante à questão da acessibilidade, o espaço plenamente acessível, inclusivo e livre de barreiras ainda não foi alcançado. Verifica-se que não há soluções padronizadas, sendo necessário que arquitetos e profissionais envolvidos investiguem a exclusividade de cada caso.