ICMS Patrimônio Cultural: O desafio de destacar o patrimônio local em cidades de pequeno porte

Resumo

O presente artigo discorre sobre os impactos do ICMS Patrimônio Cultural, política de municipalização do patrimônio cultural que existe no estado de Minas Gerais. Primeiramente, para a análise concreta de suas consequências, se fez necessária a descrição e a explicação de todo o processo. Posteriormente deu-se ênfase nos processos das cidades de pequeno porte, tendo em vista que são lugares não tão conhecidos pelos seus bens culturais e que a partir do programa passaram a ter interesse na preservação. Isso é exemplificado com a descrição de uma obra de restauro do telhado da Igreja Matriz São Miguel e Almas, localizada em Jequitinhonha, Minas Gerais. Ao se cruzar as informações do processo e da obra de restauro constatou-se que, ao se inserir no ICMS Patrimônio Cultural, os municípios de Minas abrem a possibilidade de investimentos em cultura, democratizam-na e agregaram o sentimento de pertencimento de acordo com a sua história e, consequentemente, incorporaram a importância da preservação dos seus bens.