ICMS Patrimônio Cultural: O desafio de destacar o patrimônio local em cidades de pequeno porte

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Julia Botelho Chapadeiro Isabeth Mello

Resumo

O presente artigo discorre sobre os impactos do ICMS Patrimônio Cultural, política de municipalização do patrimônio cultural que existe no estado de Minas Gerais. Primeiramente, para a análise concreta de suas consequências, se fez necessária a descrição e a explicação de todo o processo. Posteriormente deu-se ênfase nos processos das cidades de pequeno porte, tendo em vista que são lugares não tão conhecidos pelos seus bens culturais e que a partir do programa passaram a ter interesse na preservação. Isso é exemplificado com a descrição de uma obra de restauro do telhado da Igreja Matriz São Miguel e Almas, localizada em Jequitinhonha, Minas Gerais. Ao se cruzar as informações do processo e da obra de restauro constatou-se que, ao se inserir no ICMS Patrimônio Cultural, os municípios de Minas abrem a possibilidade de investimentos em cultura, democratizam-na e agregaram o sentimento de pertencimento de acordo com a sua história e, consequentemente, incorporaram a importância da preservação dos seus bens.

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Como Citar
CHAPADEIRO, Julia Botelho; MELLO, Isabeth. ICMS Patrimônio Cultural: O desafio de destacar o patrimônio local em cidades de pequeno porte. Boletim do Gerenciamento, [S.l.], v. 34, n. 34, p. 19-27, fev. 2023. ISSN 2595-6531. Disponível em: <https://nppg.org.br/revistas/boletimdogerenciamento/article/view/525>. Acesso em: 02 abr. 2023.
Seção
Artigos