A Cláusula de PD&I da ANP como Catalisadora da Transição Energética no Brasil: Análise Empírica dos Projetos Financiados

Resumo

A transição energética é um desafio global, e o Brasil, com 49,1% de sua matriz renovável, destaca-se. Este artigo investiga o papel da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Agência Nacional do Petróleo (ANP) como catalisadora dessa transição, analisando como os projetos financiados impulsionam tecnologias limpas e reduzem emissões.  O  objetivo é avaliar a eficácia dessa política pública, identificando  prioridades (renováveis, hidrogênio verde e captura de carbono) e desafios (descentralização de recursos, burocracia). Com base em dados empíricos (até 2024), a cláusula mobilizou R$ 32 bilhões, com destaque para energia solar e hidrogênio, liderados por universidades, Petrobras e Shell. A metodologia incluiu revisão bibliográfica, análise de dados abertos da ANP e cruzamento de informações no Power BI, mapeando 389 projetos vinculados à transição energética. Os resultados mostram crescimento nos investimentos, mas também desigualdades regionais e barreiras regulatórias. Conclui que a cláusula é um instrumento eficaz para impulsionar inovação sustentável, contudo, sua efetividade requer: ampliação da distribuição geográfica dos investimentos; maior inclusão de pequenas e médias empresas; fortalecimento de parcerias público-privadas e desburocratização regulatória, indicando a necessidade das empresas petrolíferas passaram a identificar novas oportunidades, aumentando assim o portfólio de projetos em temáticas relacionadas à transformação do sistema energético.