Diagnóstico do esgotamento sanitário no Rio de Janeiro e desenvolvimento de ferramenta para controle social

Resumo

Baseado nos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), foi desenvolvido um benchmarking para avaliação dos serviços de esgotamento sanitário entre os municípios do Estado do Rio de Janeiro. Foram avaliados 75 municípios, durante o período de 2010 a 2020, estratificados em quatro faixas populacionais. Os indicadores utilizados para composição do benchmarking foram: IN015, IN016, IN046 e IN056. Após aplicação de análise descritiva, foram realizadas análises comparativas entre os municípios classificados como “Atendem ao benchmarking”, sob a ótica de suas naturezas jurídicas e tarifas médias praticadas. Dentre os 75 municípios analisados, apenas 13 atenderam ao benchmarking estabelecido em pelo menos um dos anos avaliados: Rio de Janeiro, Niterói, Nova Friburgo, Cabo Frio, Petrópolis, Três Rios, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Saquarema, Quatis, Porto Real e Rio das Flores. Os municípios considerados com os piores desempenhos totalizaram 17, sendo 7 deles pertencentes as faixas correspondentes a populações acima de 100 mil habitantes e 10 deles, as faixas populacionais menores que 100 mil habitantes. O benchmarking desenvolvido pode ser utilizado como ferramenta de controle social para o acompanhamento dos desempenhos destes municípios, a partir do estabelecimento do novo marco regulatório.