Proposta para a gestão de resíduos sólidos urbanos, em Aterro Sanitário, da cidade de Paraíba do Sul - RJ, utilizando indicadores de custo

Resumo

O objetivo deste trabalho é propor um modelo adequado de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, baseado na disposição final em aterro sanitário, para a cidade de Paraíba do Sul - estado do Rio de Janeiro, utilizando indicadores de custos. A metodologia utilizada para atingir este objetivo foi a pesquisa exploratória quantitativa, baseada em três indicadores: estimativa da geração de resíduos sólidos; estimativa de custos para coleta convencional; estimativa de custos para disposição final dos resíduos sólidos em aterro sanitário. O recorte espacial avaliado contemplou 10 bairros do núcleo municipal, escolhidos intencionalmente de acordo com a continuidade do tecido urbano. Os resultados obtidos foram satisfatórios e podem contribuir para a implantação de alguns objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município, notadamente adequar a disposição final de seus resíduos sólidos, que atualmente é feita em um vazadouro a céu aberto. Ao longo do estudo foram observadas também: a baixa eficiência de aplicação das leis ambientais sob o contexto de cidades até 50 mil habitantes, e a necessidade de investimentos significativos para adequação da gestão de RSU municipal – recursos que podem ser conseguidos através do remanejamento tributário do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – conhecido como “ICMS Verde”.